14.03.2011
José Bento Amaro
José Bento Amaro
A Quercus identificou em Portugal, entre 2003 e 2008, 1240 animais que foram envenenados. Entre os animais mortos contam-se 30 lobos. Os responsáveis são, na maior parte dos casos, pequenos criadores de gado ou responsáveis pela exploração de reservas de caça. Em Castelo Branco, um juiz proferiu esta semana uma sentença quase inédita, ao aceitar uma providência cautelar contra uma empresa que terá sido responsável pela morte de uma águia-real.
Segundo disse ao PÚBLICO o dirigente da Quercus Samuel Infante, a empresa Raiatur, responsável pela caça turística em terrenos na zona do Rosmaninhal, Idanha-a-Nova, terá envenenado a águia em Junho de 2010. Uma equipa do SEPNA, da GNR, descobriu, alguns dias mais tarde, três iscos envenenados no terreno. Junto aos iscos encontravam-se três pombos mortos. Terão sido vítimas acidentais, tal como a águia-real, uma vez que o verdadeiro objectivo seria matar um casal de águias imperiais que possuem ninho na região. As aves de rapina alimentam-se, quase sempre, dos coelhos e perdizes caçados nas reservas.
A decisão judicial agora proferida só encontrou paralelo numa outra ocorrida há alguns anos na zona de Évora, segundo disse Samuel Infante, que salientou ainda “a importância de sensibilizar os magistrados para os crimes cometidos por envenenamento”. Não tendo sido possível apurar em tribunal que o veneno foi directamente colocado pelos responsáveis da empresa de caça, o juiz considerou, no entanto, que os mesmos tinham a obrigação de vigiar os terrenos e, desse modo, evitar a morte dos animais. A Raiatur foi assim considerada culpada por negligência.
Apesar da vitória obtida através da aceitação da providência cautelar contra a empresa de caça, as diligências nos tribunais não vão parar. A associação ambientalista já informou que pediu a suspensão da actividade da Raiatur através de um processo-crime que deu entrada no tribunal de Idanha-a-Nova. O PÙBLICO contactou telefonicamente um dos responsáveis da empresa que se limitou a dizer que não podia falar.
A par das participações efectuadas no Ministério Público – Samuel Infante diz que são às dezenas por todo o país – a Quercus tenta ainda, através do Programa Antídoto Portugal, sensibilizar as autoridades para a necessidade de se criarem mecanismos de controlo da venda de químicos agro-tóxicos, os quais são, normalmente, utilizados para matar animais.
“Em Espanha faz-se o registo de todas as vendas deste tipo de produtos para, desse modo, se poderem identificar os suspeitos de envenenamento”, adiantou Samuel Infante. “O programa Antídoto Portugal” fez um levantamento dos casos de envenenamento de animais entre 2003 e 2008. Nesse período apuraram-se 1240 mortes em 356 ocorrências. Estes números poderão, no entanto, ser apenas uma pequena amostra da realidade. Estudos efectuados em Espanha dizem que os valores identificados correspondem, apenas, a três ou quatro por cento das situações ocorridas”, salientou o dirigente do grupo ambientalista.
Os números relativos à situação portuguesa são relevantes, sobretudo quando a espécie em causa é protegida por lei e se encontra ameaçada de extinção. Os iscos envenenados encontrados no Rosmaninhal visavam a morte de águias imperiais, espécie de que só se conhecem três casais em Portugal. É, de resto, a sétima espécie mais ameaçada entre as aves de rapina.
Lobos vítimas de criadores
No Norte do país, nas serras do Gerês e Montesinho, morreram envenenados, em cinco anos, 30 lobos. Neste caso os responsáveis são os criadores de vacas e garranos, que deixam os animais sozinhos durante semanas. "O Governo até concede subsídios para os criadores vítimas de ataques de lobos, mas como estes vêm tarde, as pessoas actuam por conta própria e envenenam os animais”, diz Samuel Infante.
A contabilidade negra dos envenenamentos de animais em Portugal não ocorre apenas no Minho e Trás-os-Montes, mas também na Beira Interior e no Alentejo. Nestas regiões encontraram-se cadáveres de, por exemplo, 20 cegonhas, cerca 70 abutres, 15 águias de asa redonda, três águias reais e 20 milhafres.
“Os números dizem que 30 por cento das mortes são de animais domésticos, sobretudo de cães abandonados durante os períodos de caça. Depois há 12 por cento de envenenamento de espécies protegidas e as restantes relativas à morte de espécies cinegéticas”, conclui o responsável da Quercus.
Segundo disse ao PÚBLICO o dirigente da Quercus Samuel Infante, a empresa Raiatur, responsável pela caça turística em terrenos na zona do Rosmaninhal, Idanha-a-Nova, terá envenenado a águia em Junho de 2010. Uma equipa do SEPNA, da GNR, descobriu, alguns dias mais tarde, três iscos envenenados no terreno. Junto aos iscos encontravam-se três pombos mortos. Terão sido vítimas acidentais, tal como a águia-real, uma vez que o verdadeiro objectivo seria matar um casal de águias imperiais que possuem ninho na região. As aves de rapina alimentam-se, quase sempre, dos coelhos e perdizes caçados nas reservas.
A decisão judicial agora proferida só encontrou paralelo numa outra ocorrida há alguns anos na zona de Évora, segundo disse Samuel Infante, que salientou ainda “a importância de sensibilizar os magistrados para os crimes cometidos por envenenamento”. Não tendo sido possível apurar em tribunal que o veneno foi directamente colocado pelos responsáveis da empresa de caça, o juiz considerou, no entanto, que os mesmos tinham a obrigação de vigiar os terrenos e, desse modo, evitar a morte dos animais. A Raiatur foi assim considerada culpada por negligência.
Apesar da vitória obtida através da aceitação da providência cautelar contra a empresa de caça, as diligências nos tribunais não vão parar. A associação ambientalista já informou que pediu a suspensão da actividade da Raiatur através de um processo-crime que deu entrada no tribunal de Idanha-a-Nova. O PÙBLICO contactou telefonicamente um dos responsáveis da empresa que se limitou a dizer que não podia falar.
A par das participações efectuadas no Ministério Público – Samuel Infante diz que são às dezenas por todo o país – a Quercus tenta ainda, através do Programa Antídoto Portugal, sensibilizar as autoridades para a necessidade de se criarem mecanismos de controlo da venda de químicos agro-tóxicos, os quais são, normalmente, utilizados para matar animais.
“Em Espanha faz-se o registo de todas as vendas deste tipo de produtos para, desse modo, se poderem identificar os suspeitos de envenenamento”, adiantou Samuel Infante. “O programa Antídoto Portugal” fez um levantamento dos casos de envenenamento de animais entre 2003 e 2008. Nesse período apuraram-se 1240 mortes em 356 ocorrências. Estes números poderão, no entanto, ser apenas uma pequena amostra da realidade. Estudos efectuados em Espanha dizem que os valores identificados correspondem, apenas, a três ou quatro por cento das situações ocorridas”, salientou o dirigente do grupo ambientalista.
Os números relativos à situação portuguesa são relevantes, sobretudo quando a espécie em causa é protegida por lei e se encontra ameaçada de extinção. Os iscos envenenados encontrados no Rosmaninhal visavam a morte de águias imperiais, espécie de que só se conhecem três casais em Portugal. É, de resto, a sétima espécie mais ameaçada entre as aves de rapina.
Lobos vítimas de criadores
No Norte do país, nas serras do Gerês e Montesinho, morreram envenenados, em cinco anos, 30 lobos. Neste caso os responsáveis são os criadores de vacas e garranos, que deixam os animais sozinhos durante semanas. "O Governo até concede subsídios para os criadores vítimas de ataques de lobos, mas como estes vêm tarde, as pessoas actuam por conta própria e envenenam os animais”, diz Samuel Infante.
A contabilidade negra dos envenenamentos de animais em Portugal não ocorre apenas no Minho e Trás-os-Montes, mas também na Beira Interior e no Alentejo. Nestas regiões encontraram-se cadáveres de, por exemplo, 20 cegonhas, cerca 70 abutres, 15 águias de asa redonda, três águias reais e 20 milhafres.
“Os números dizem que 30 por cento das mortes são de animais domésticos, sobretudo de cães abandonados durante os períodos de caça. Depois há 12 por cento de envenenamento de espécies protegidas e as restantes relativas à morte de espécies cinegéticas”, conclui o responsável da Quercus.
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