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segunda-feira, 7 de março de 2011

Câmara do Porto assume "falha" na venda de jardim na Prelada para estacionamento

Por Aníbal Rodrigues
Vereador do Urbanismo na Câmara do Porto, Gonçalo Gonçalves, diz que o processo vai avançado e assegura que a autarquia não vai vender mais jardins na Urbanização da Prelada

O vereador do Urbanismo da Câmara do Porto, Gonçalo Gonçalves, admitiu, durante a Assembleia Municipal do Porto de anteontem à noite, que a autarquia falhou ao não avisar os moradores na Rua Prof. Carlos Lima, na Prelada, que iria vender o jardim do qual cuidavam há 17 anos. O espaço verde, com 3900 metros quadrados, dará lugar ao estacionamento de um futuro supermercado.

"Acho que se devia avisar os moradores. Aqui há uma falha da câmara, de comunicação entre os departamentos de Património e Ambiente", admitiu Gonçalo Gonçalves, que assegurou também que o município não irá vender mais jardins da Urbanização da Prelada.

O deputado municipal Gustavo Pimenta (PS) vê a perda do jardim para estacionamento como irreversível, ao contrário de José Castro (Bloco de Esquerda) e Artur Ribeiro (CDU). Face a estas posições, Gonçalo Gonçalves respondeu que "nada na vida é irreversível, mas o nível de compromisso é muito grande". Nomeadamente, o vereador lembrou que o projecto tem arquitectura aprovada e que o estacionamento e o arruamento têm alvarás emitidos.

Quanto à eventual existência de um protocolo que regula a cedência do terreno para jardim e o seu tratamento pelos moradores, Gonçalo Gonçalves disse conhecer um protocolo celebrado com a Urbanização da Prelada que inclui aquele terreno, mas não de um documento específico para o jardim em causa. O autarca salientou ainda que a Urbanização da Prelada é um caso incomum, porque tem 210 mil metros quadrados de edificado e cerca de metade, 110 mil metros quadrados, de área ajardinada. Respondendo a uma pergunta de Gustavo Pimenta, o vereador vincou: "A câmara não vai vender mais jardins na Prelada."

O Bloco de Esquerda apresentou uma recomendação que pedia a reapreciação deste processo, mas, apesar de votada favoravelmente por PS e CDU, ela acabou chumbada pela maioria PSD/CDS. Já uma moção apresentada pelo PS foi aprovada por unanimidade. O documento mandata a Junta de Freguesia de Ramalde para "mediar com as partes interessadas" a procura "de uma solução que, na medida do possível, satisfaça todos os interessados envolvidos". Mais surpreendente é o ponto 1 desta moção, que diz: "Manifestar à Câmara Municipal do Porto o seu desagrado em relação à forma e decisão tomada."

A concelhia do PS portuense não deixou passar em branco o facto de este primeiro ponto ter sido votado favoravelmente pela maioria PSD/CDS e, já ontem, emitiu um comunicado no qual refere que se trata "de uma decisão política de grande significado: nenhum dos elementos da assembleia municipal, mesmo os eleitos pelo PSD e pelo CDS, aceitou defender ou compreender as decisões arbitrárias e o comportamento opaco da câmara em relação a este dossier". Os socialistas esperam agora que a câmara, "deixada em completo isolamento na Assembleia Municipal do Porto, esclareça a motivação das decisões tomadas e dê resposta à cidade, no sentido de se encontrarem soluções que permitam minorar o impacto da destruição dos jardins".
In Público

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